Doenças previstas
A lista de doenças graves prevista na Lei nº 7.713/88 é:
AIDS (inclusive portadores assintomáticos do vírus HIV)
Alienação Mental: Trata-se do estado mental relacionado à deterioração dos processos cognitivos, de forma que a pessoa se torna incapaz de gerir seus próprios atos. Exemplos incluem Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, entre outros.
Aposentadoria por Acidente de Serviço: Aposentadorias por invalidez decorrentes de acidentes ou incidentes físicos ou mentais ocorridos no ambiente de trabalho.
Cardiopatia Grave: Doenças crônicas do coração, de caráter permanente, que reduzem a capacidade funcional do coração e, consequentemente, as capacidades físicas e profissionais da pessoa. Exemplos incluem infarto, ponte de safena, cardiopatia isquêmica, entre outros.
Cegueira: Perda ou redução da capacidade visual em um ou ambos os olhos em caráter definitivo, incluindo cegueira monocular.
Contaminação por Radiação: Exposição e contaminação por metais pesados e agentes radioativos, como Mercúrio, Bário, Césio 137, etc.
Doença de Paget (Osteíte Deformante): Conhecida como Osteíte Deformante, impede a substituição de tecido ósseo antigo por tecido ósseo novo.
Doença de Parkinson: Distúrbio do sistema nervoso central que afeta o movimento, frequentemente incluindo tremores.
Esclerose Múltipla: Doença em que o sistema imunológico destrói a cobertura protetora de nervos.
Espondiloartrose Anquilosante: Doença inflamatória caracterizada por fusão das vértebras na coluna, causando dificuldade de movimento e dor.
Fibrose Cística (Mucoviscidose): Transtorno hereditário que danifica pulmões e sistema digestivo, tornando os fluidos corporais espessos e pegajosos.
Hanseníase: Doença infecciosa crônica que causa lesões na pele e danos aos nervos.
Hepatopatia Grave: Compreende doenças que afetam o fígado de forma primária ou secundária, como cirrose hepática.
Moléstias Profissionais: Doenças decorrentes ou agravadas pelo trabalho ou condições ambientais específicas no trabalho.
Nefropatia Grave: Patologias que causam insuficiência renal irreversível, como necessidade de hemodiálise.
Neoplasia Maligna (Câncer): Qualquer tipo de câncer, de qualquer parte do corpo, incluindo pacientes curados.
Paralisia Irreversível e Incapacitante: Paralisia grave e irreversível que impede o trabalho, como paraplegia, tetraplegia, amputações, e deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN.
Tuberculose Ativa: Doença contagiosa causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis que afeta os pulmões.